Saiba o que são fraudes contra o Seguro

As Seguradoras estão constantemente em monitoramento para identificar procedimentos de operações suspeitas afim de inibir e reprimir esse crime que está previsto na lei penal brasileira.

Antes de tudo precisamos entender o conceito de frande contra o Seguro. Vamos Lá?

A fraude contra o seguro é caracterizada pelo ato intencional de obter vantagens ou benefícios ilícitos através da manipulação ou falsificação de informações e documentos, induzindo a seguradora a uma aceitação ou precificação inadequadas, bem como a pagar sinistros que tiveram as suas circunstâncias alteradas ou até mesmo que não ocorreram. A fraude no no Direito Penal, inclusive a fraude em seguros, configura-se crime de estelionato, com pena prevista de reclusão de um a cindo anos e multa. Toda fraude resulta em perda de direitos à indenização e rescisão do contrato de seguro e, ainda, pode dar origem a um processo criminal.

E quais são as consequências da fraude contra o seguro?

A fraude representa o contrário da boa-fé, afetando:

:: O segurado, que pagará prêmios mais caros;

:: Os corretores e as seguradoras, porque menos pessoas farão seguros, pelo impacto na credibilidade e riscos de imagem da instituição de seguro;

:: Os prestadores de serviços, com a queda no volume de clientes; e

:: A sociedade em geral, considerando os seus efeitos sobre a economia global (cerca de 6% do PIB).

Quais são as modalidades de fraudes?

Fraude Oportunista

Geralmente cometida por um cidadão comum, envolvendo pequenos valores, mas que ocorre com grande frequência.

Exemplos:

:: Proporcionar o desaparecimento de cargas que tenham sofrido danos em decorrência de acidente; e

:: Preenchimento de informações incorretas nos formulários de contratação de seguros com o objetivo de reduzir o prêmio;

:: Superestimando as reclamações de sinistros decorrentes de evento coberto.

Fraude Premeditada

Geralmente cometida por pessoas mal intencionadas ou por quadrilhas especializadas, envolvendo valores elevados. Exemplo:

:: Premeditação de ação com objetivo de obter vantagem de contrato de seguros a partir de ocorrência planejada de um sinistro de grande valor;

:: Fraudes contra o seguro DPVAT;

:: Superfaturamento de orçamentos;

:: Simulação de roubo ou furto de cargas e

:: Contratação de seguro de cargas com valores superfaturados.

Exemplo de fraudes contra seguros

:: Omitir informações quando da contratação do seguro;

:: Omitir a existência de outro seguro vigente com as mesmas coberturas;

:: Omitir fatos relevantes nas vistorias;

:: Relacionar bens que não estão no imóvel ou não pertencem mais ao segurado;

:: Omitir ou falsificar boletim de ocorrência, perícia, nota fiscal ou recibo para reembolso;

:: Reclamar valores ou bens que não foram subtraídos em furto ou roubo;

Ramos elementares

Transporte

:: Desvio de carga;

:: Contratação de mais de um seguro com as mesmas coberturas;

:: Inclusão de bens ou mercadorias que não sofreram danos ou prejuízos;

:: Falsa comunicação de sinistro (acidente, furto ou roubo);

:: Evento ocorrido antes ou depois da vigência do contrato/averbação;

:: Contratação de seguro para carga com valo superfaturado;

:: Troca de condutor após acidente (não habilitado, alcoolizado).

É importante que todos nós façamos nossa parte denunciando ou repelindo qualquer conduta que não esteja de encontro ao bem estar comum e com o código penal brasileiro e contribuir para a evolução econômico-social do país.

Um abraço da Equipe Wegman Corretora de Seguros