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20/10/2021

Vale é condenada a pagar R$ 100 mil a vítima que presenciou tragédia de Brumadinho

Jefferson Teixeira Ramos é caminhoneiro autônomo e teve que fugir da avalanche de rejeitos para sobreviver. Vale alegou que o motorista não provou ter sofrido danos passíveis de indenização e, além disso, morava em outra cidade.

 Vale foi condenada a pagar R$ 100 mil em indenizações por danos morais a um caminhoneiro que esteve na mina do Feijão no dia 25 de janeiro de 2019, quando a barragem se rompeu, matando 270 pessoas.

Jefferson Teixeira Ramos é autônomo e teve que fugir da avalanche de rejeitos para sobreviver. Ele disse que vem passando por tratamento psicológico para superar os traumas. O caminhoneiro foi diagnosticado com estresse grave e transtorno de adaptação.

No processo, a Vale alegou que o motorista não provou ter sofrido danos passíveis de indenização e, além disso, morava em outra cidade. Ainda segundo a mineradora, ele voltou ao trabalho 15 dias depois do rompimento.

A juíza Renata Nascimento Borges, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Brumadinho, contestou a Vale.

“É desnecessário que o autor comprove tratamento médico ou psicológico posterior, como diz a ré, pois entendo que o fato, por si só, de ele se encontrar na região assolada pela lama, no momento do rompimento da barragem, visualizando, de perto, a avalanche de rejeitos e o resgate de corpos, temendo que sua vida fosse ceifada, já induz à concessão de indenização”, disse ela em sua decisão.

 

Jefferson é o terceiro motorista a conseguir a indenização. Segundo o advogado Bruno de Oliveira Silva, outros 27 caminhoneiros esperam por reparações.

A Vale ainda pode recorrer da decisão.

Procurada, a mineradora enviou a seguinte nota: “A Vale respeita a decisão do judiciário e, no momento, avalia os critérios utilizados na sentença. A empresa permanece comprometida em indenizar de forma rápida e definitiva todos os impactados pelo rompimento da barragem. Até o momento, aproximadamente R$ 2 bilhões foram pagos em indenizações individuais, abrangendo mais de 11 mil pessoas.”

*Matéria do G1 Minas

Responsabilidade Civil, Riscos de Responsabilidade